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Jurisprudência » Penal » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 21 de Setembro de 2018 - 10:54
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Jurisprudência » Tributária » Supremo Tribunal Federal Publicado em 08 de Junho de 2010 - 01:00
Processual civil. Agravo regimental. Distinção entre reexame de fatos e provas (sumula 279/stf) e a qualificação jurídica.
Agravo regimental conhecido, mas ao qual se nega provimento.
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Notícias Publicado em 25 de Setembro de 2009 - 10:22
STJ edita cinco novas súmulas
Nova súmula da Primeira Seção trata da incidência de ICMS sobre energia elétrica
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Notícias Publicado em 19 de Agosto de 2010 - 11:32
Plenário nega recurso de parlamentar que queria acesso aos autos de inquérito
como investigado neste inquérito e, por isso, não se pode falar em violação à Sumula Vinculante.
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Doutrina » Geral Publicado em 12 de Março de 2009 - 01:00
A nova ordem
Sandra Mara Devincenzi da Silveira da Silva, Socióloga, Jornalista (DRT/RS 13.573), acadêmica de Direito. E-mail: sandrasilva33@yahoo.com.br
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 28 de Junho de 2012 - 11:05
Recurso de revista. Cerceamento do direito de defesa. Doença ocupacional.
Prova. Nova perícia oral.
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Doutrina » Previdenciário Publicado em 22 de Maio de 2012 - 13:15
Desaposentação: nova modalidade
O artigo analisa o instituto da desaposentação, com enfoque no entendimento doutrinário e jurisprudencial, atuais, sobre o tema
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Notícias Publicado em 01 de Fevereiro de 2007 - 12:29
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Doutrina » Processual Penal Publicado em 08 de Agosto de 2006 - 01:00
Nova Lei de "drogas"
Fernando Henrique Pinto, Juiz de Direito da 1ª Vara e Tribunal do Júri de São Sebastião/SP.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro Publicado em 05 de Outubro de 2009 - 01:00
Indenização. Objeto em via pública (pneu), causador da colisão e dos danos.
Concessionária Nova Dutra.
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Colunas » Meu Advogado Publicado em 19 de Abril de 2013 - 12:10
Nova Lei das Domésticas
Conheça os novos direitos de trabalhadores domésticos
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Notícias Publicado em 27 de Maio de 2009 - 12:08
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Notícias Publicado em 24 de Outubro de 2006 - 01:00
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Notícias Publicado em 06 de Dezembro de 2022 - 16:44
Nova modalidade de golpe
Alerta na advocacia para golpe aplicado por aplicativo de mensagens!
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Colunas » Previdência do Servidor Publicado em 21 de Fevereiro de 2017 - 15:25
A nova Aposentadoria Voluntária
Considerações do colunista Bruno Sá Freire Martins.
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Colunas » Previdência do Servidor Publicado em 22 de Junho de 2015 - 08:52
A NOVA APOSENTADORIA COMPULSÓRIA
A idade limite de permanência no serviço público vem sendo objeto de discussão a alguns anos, principalmente no que tange àqueles que integram à cúpula dos Poderes e determinadas carreiras onde prepondera a atividade intelectual, sempre sob o argumento de que aos 70 (setenta) anos esses profissionais encontram-se em condições mentais que permitam sua continuidade nas atividades diárias.
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Notícias Publicado em 22 de Junho de 2007 - 18:30
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Sentenças de 1º grau » Penal Publicado em 02 de Agosto de 2007 - 17:37
Nova lei antidrogas modifica crime de distribuição de drogas
Nova lei antidrogas.
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Array Publicado em 2010-02-12T05:00:00+00:00
A nova conflitualidade
José de Ribamar Lima da Fonseca Júnior. Advogado, bolsista pela Fundação de Amparo à Pesquisa e ao Desenvolvimento Científico e Tecnológico do Maranhão- FAPEMA, Pós-Graduado em Direito Civil e Processo Civil pela Universidade Católica Dom Bosco, pós-graduando em Docência do Ensino Superior e Mestrando em Direitos Humanos pela Universidade do Minho em Portugal.